Política de Privacidade e Proteção de Dados

A SLYBOT SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.635.457/0001-18, com sede na Rua Engenheiros Rebouças, 2367, Conj. 402, Rebouças, Curitiba/PR, CEP 80.230-040, doravante denominada SLYBOT, é comprometida com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis.

1. Controlador dos Dados

O Controlador dos dados pessoais, conforme definição da LGPD, é:

• Razão Social: SLYBOT SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA
• CNPJ: 65.635.457/0001-18
• Endereço: R. Engenheiros Rebouças, 2367
• E-mail para assuntos de privacidade: contato@slybot.com.br

2. Dados Pessoais Coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular

• Nome completo e/ou razão social
• CPF e/ou CNPJ
• Endereço de e-mail
• Número de telefone/WhatsApp
• Endereço completo (para emissão de nota fiscal)
• Dados de pagamento (processados pela plataforma de pagamento — não armazenamos dados de cartão)

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço de IP
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de navegação
• Dados de cookies e tecnologias similares
• Data e hora de acesso

2.3 Dados referentes ao uso do produto

• Configurações do robô e estratégias aplicadas
• Históricos de operações realizadas (somente para fins de suporte e validação de licença)
• Dados de uso da licença (chave, ativações, contas MT5 vinculadas)

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Criação e gerenciamento da conta do usuário
• Processamento de pagamentos e emissão de notas fiscais
• Entrega do produto, ativação e validação da licença
• Suporte técnico e atendimento ao cliente
• Comunicações relacionadas ao serviço (atualizações, avisos, alertas operacionais)
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Análise estatística agregada e melhoria contínua do produto
• Envio de comunicações de marketing (somente mediante consentimento prévio do titular)

4. Bases Legais Utilizadas

O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para a entrega do produto e prestação dos serviços contratados
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender exigências fiscais, contábeis e judiciais
• Consentimento do titular: para finalidades de marketing e comunicações não essenciais
• Legítimo interesse: para melhorias do produto, prevenção de fraudes e segurança da plataforma

5. Compartilhamento de Dados

5.1 A SLYBOT não comercializa, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

5.2 Os dados poderão ser compartilhados com os seguintes tipos de parceiros operacionais, estritamente para viabilização dos serviços:

• Plataformas de pagamento (Asaas, PagBank, Stripe) — para processamento seguro de transações financeiras
• Plataforma de hospedagem — para funcionamento do site e área de membros
• Ferramentas de e-mail marketing — para comunicações autorizadas pelo titular
• Serviços de suporte e atendimento ao cliente
• Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação aplicável

5.3 Todos os parceiros que acessam dados pessoais estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados compatíveis com esta Política.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

6.1 Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdos.

6.2 Tipos de cookies utilizados:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site e do checkout
• Cookies de desempenho: coletam informações sobre como os visitantes utilizam o site (ex: Google Analytics)
• Cookies de funcionalidade: memorizam preferências do usuário
• Cookies de marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes em plataformas parceiras

6.3 O titular pode configurar seu navegador para recusar cookies. No entanto, a recusa de cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto do site e do processo de compra.

7. Armazenamento e Segurança dos Dados

7.1 Prazo de retenção: Os dados são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei. Dados fiscais e contábeis são mantidos pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, conforme legislação tributária.

7.2 Medidas de segurança: Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia de dados em trânsito, controle de acesso e monitoramento de sistemas.

7.3 Incidentes de segurança: Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a SLYBOT comunicará a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme prazos previstos na LGPD.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD (art. 18), o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:

• Confirmação: saber se realizamos o tratamento de seus dados pessoais
• Acesso: obter cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento
• Informação: ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado para tratamento baseado nessa hipótese
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas de forma automatizada

Para exercer qualquer direito, o titular deve entrar em contato através do e-mail contato@slybot.com.br, identificando-se adequadamente. Responderemos no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos.

9. Transferência Internacional de Dados

Para clientes internacionais, os dados poderão ser transferidos e processados fora do Brasil por meio da plataforma Stripe para fins de processamento de pagamento. Tais transferências ocorrem com base em cláusulas contratuais que garantem nível de proteção equivalente ao exigido pela LGPD, em conformidade com o art. 33 da Lei nº 13.709/2018.

10. Menores de Idade

Os produtos e serviços da SLYBOT são destinados exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso identifiquemos coleta inadvertida de dados de menor, procederemos à exclusão imediata.

11. Alterações Nesta Política

11.1 Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

11.2 Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados e publicadas no site com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência. A versão vigente estará sempre disponível no site da SLYBOT.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso canal de privacidade:

• E-mail: contato@slybot.com.br
• Endereço: R. Engenheiros Rebouças, 2367 — Curitiba/PR

O titular também pode apresentar reclamações diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site www.gov.br/anpd.